segunda-feira, junho 20, 2005

De vítima a arguido II

Jp fez uma exposição ao Sr. procurador-adjunto, de cinco páginas, com alguma crueza e maior verdade. Falou no caso, enquadrou-o em princípios fundamentais e princípios basilares que informam a magistratura do Ministério Público. Terminou pedindo que o Sr. procurador-adjunto lhe explicasse onde alicerçara aquela estranha decisão de o mandar constituir como arguido. Já veio a resposta: não houve resposta directa, apenas o arquivamento dos autos, não se justificando o cumprimento da decisão anterior, por existirem elementos suficientes (e insuficientes) que o determinassem.

É assim. Andamos aqui também para isto. E depois fazem reuniões e ameaçam com greves quando lhe querem acabar com os privilégios. Fiquem descansados Srs. procuradores, que pelo menos o privilégio da discricionaridade absurda, o privilégio da irresponsabilidade ou privilégio da intangibilidade, esses, o Governo não os quer subtrair a essa vossa humilde e justa função.

sexta-feira, junho 10, 2005

Tratado maltratado

Muito se fala da constituição europeia, ou melhor do novo tratado europeu. Fala-se de um tratado de importância fulcral e com preocupações mais próximas de uma Europa social, na continuidade da Europa económica e aduaneira que até aqui deixava aquela vertente em plano mais discreto. Ou fala-se de um projecto que deve ser revisto porque morreu antes de nascer, uma vez que não vai ser ratificado por todos os Estados-Membros. Fala-se de um tratado com soluções para a resolução dos problemas que têm estado na origem da sua rejeição, nomeadamente em favor do chauvinismo e de diversos interesses internos. Fala-se do acentuar do fosso entre ricos e pobres e dos problemas da realidade-nação. Fala-se muito, mas fala-se pouco. Fale-se mais do teor, do conteúdo, concreto, específico, do que trata verdadeiramente, do que nos oferece, do que nos retira... Explique-se bem porque se quer, e não se peça por se querer!
E a televisão tem um papel importante: gravem-se novelas sobre o tema, enclausurem-se os eurodeputados na Quinta, levem-se a encontros de desagravo no Herman Sic, introduza-se a temática nos concursos, restrinja-se a publicidade institucional à constituição europeia, dediquem-se-lhes os programas infantis... Tanto que se podia fazer, num país onde não há jornais nem se sabe ler. Tanto que se podia fazer... Mas há tanto que fazer e tão pouco tempo...